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Thiago Bravo
Publicações
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)
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Artigos (50)
Notícias (4)
Thiago Bravo
Artigo ·
há 3 anos
A Confissão de Dívida em Parcelamentos e a Discussão Posterior do Tributo
Como se sabe, ano após ano, programas de parcelamento tributário são criados pelas três esferas de governo, tendo em comum, em todos eles, os seguintes aspectos: ( i ) quitação de débitos com...
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Thiago Bravo
Artigo ·
há 4 anos
Governo lança parcelamento de dívidas tributárias. Descontos chegam em 70% do valor total débito.
Nessa semana (17/06/2020) o Governo Federal publicou a Portaria n.º 14.402/2020 criando o programa transação (parcelamento) de débitos tributários para atender contribuintes em dificuldade...
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Thiago Bravo
Artigo ·
há 4 anos
Emancipação
Posses em concursos públicos, indenizações por acidentes automobilísticos que envolvem menores e temas relacionados ao direito previdenciários são questões tratadas à maioridade civil e à emancipação...
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Thiago Bravo
Artigo ·
há 4 anos
Direito de desistência de compras digitais é suspenso pela Lei 14.010 de 2020
No último dia 12, ontem (12/06/2020), o Governo sancionou a lei 14.010, a fim de adequar situações do dia-a-dia a pandemia, entre elas, relações de condomínio, sucessão por morte, usucapião e...
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Thiago Bravo
Artigo ·
há 4 anos
Você sabia? Seu saldo de FGTS deve estar errado (defasado).
Atualmente o índice de correção dos valores das contas das pessoas no FGTS é a Taxa Referencial - TR, entretanto, a TR sofreu uma defasagem desde 1999 em relação aos índices que medem a inflação...
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Thiago Bravo
Artigo ·
há 4 anos
Todas as operações em bolsa são consideradas tributáveis?
O primeiro item importante quando o assunto é como declarar ações no Imposto de Renda é saber que todos os ganhos obtidos no mercado de ações devem ser declarados. O segundo item que não deve ser...
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Thiago Bravo
Artigo ·
há 4 anos
Assédio Moral, entenda.
Já parou pra pensar que algumas condutas, muitas vezes até pequenas e que passam despercebidas, podem afetar a dignidade de integridade psíquica de pessoas quando essa ações são repetitivas e...
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Thiago Bravo
Artigo ·
há 4 anos
Coronavírus: Empresas podem demitir funcionário e mandar a conta para o Governo pagar?
Algumas empresas, que foram fechadas após o decreto de Prefeitos e Governadores nessa pandemia, foram fortemente afetadas e decidiram adotar a estratégia de fechar as portas (encerrar suas...
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Thiago Bravo
Artigo ·
há 4 anos
Divórcio: Uma traição pode influenciar no processo de divórcio?
O Direito de família e situações como divórcio e traição, sempre são tratadas com muita emoção e baixo grau de realidade. Por isso, traremos algumas linhas sobre esse tema, e nesse breve artigo...
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Thiago Bravo
Artigo ·
há 4 anos
Programa de anistia tributária no Rio de Janeiro
Em 11.05.2020, o Município do Rio de Janeiro publicou a lei nº 6.740/2020, que autoriza a retomada do Programa Concilia Rio (Concilia Rio 2020). Na mesma data, foram publicados também os Decretos nº...
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